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21 de Outubro de 2019

Atropelamento de pedestre: quando o motorista NÃO é culpado?

Advogado especialista em Trânsito, Joinville, Santa Catarina

Guilherme Jacobi, Advogado
Publicado por Guilherme Jacobi
há 7 meses

Diariamente nos deparamos com notícias de que determinada pessoa fora atropelada e, consequentemente, a sua morte ou lesões gravíssimas.

Vejamos quando o motorista NÃO será responsabilizado pelo atropelamento:

a) O motorista que, dirigindo durante a noite, em rodovia, for surpreendido por pedestre que inesperadamente atravesse a via pública com pouca iluminação (Apel. nº 117.209, rel Gentil Leite)

b) O motorista que atropelar o pedestre que, em rua de grande movimento, atravessa a via sem olhar para os lados (Apel. nº 158.181, rel. Costa Mendes)

c) Não será culpa do motorista quando em via de tráfego rápido, o pedestre atravessar pista movimentada e ficar indeciso no meio da travessia (Ap. nº 16.801, TARJ., RF 266/313).

De qualquer modo, é importante atentar-se a todos a sua volta durante a direção de um veículo para que não ocorra transtornos durante o trajeto.

Dúvidas? Envie uma mensagem que procurarei ajudar imediatamente.

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